FACULDADE DE DIREITO

Direito Civil / Pensamento Jurídico e Relações Sociais

GISELA SAMPAIO DA CRUZ COSTA GUEDES - MILENA DONATO OLIVA -

Eletiva

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Tópicos Especiais de Direito Civil: Danos Patrimoniais

5ª feira

08:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado e Doutorado

Danos patrimoniais. Conceito. Espécies: dano emergente e lucro cessante. Quantificação dos danos patrimoniais. Interesse positivo e interesse negativo. Critérios. Possibilidade de arbitramento. Liquidação do dano diante da oscilação do valor do bem no tempo. Compensação do lucro com dano. Perda da chance. Privação de uso. Lucro da intervenção e inadimplemento eficiente. Arras, cláusula penal e multa penitencial. Juros.

Bibliografia sugerida Alexandre de Mendonça Wald. Os juros no código civil e a emenda constitucional 40. A constitucionalidade dos arts. 406 e 591 do Código Civil. Doutrinas Essenciais de Direito Empresarial, vol. 4, dez./2010. Aline de Miranda Valverde Terra e Gisela Sampaio da Cruz Guedes. Considerações acerca da exclusão do lucro ilícito do patrimônio do ofensor. Revista da Faculdade de Direito – RFD-UERJ, Rio de Janeiro, n. 28, dez. 2015. Aline de Miranda Valverde Terra. “Privação do uso: dano ou enriquecimento por intervenção?”. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 9, p. 1620-1644, 2014. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/6753 Aline de Miranda Valverde Terra. Execução pelo equivalente como alternativa à resolução: repercussões sobre a responsabilidade civil. Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil, vol. 18, 2018. Ana Prata. Cláusulas de exclusão e limitação da responsabilidade contratual, Coimbra: Almedina, 1985. 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Cláusulas limitativas e excludentes do dever de indenizar: espécies, efeitos e controle valorativo. Aline de Miranda Valverde Terra; Gisela Sampaio da Cruz Guedes (org.). Inexecução das obrigações. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2020, p. 339-368. Diogo Leite de Campo. A Subsidiariedade da obrigação de restituir o enriquecimento. Coimbra: Almedina, 1974. Ernesto Tzirulnik. O futuro do seguro de responsabilidade civil. Disponível em: http://www.ibds.com.br/artigos/OFuturodoSegurodeResponsabilidadeCivil.pdf. Fábio Henrique Peres. Cláusulas contratuais excludentes e limitativas do dever de indenizar. São Paulo: Quartier Latin, 2009. Francisco Cláudio de Almeida Santos. Os juros compensatórios no mútuo bancário. Doutrinas Essenciais de Direito Empresarial. vol. 7, dez./2010. Gisela Sampaio da Cruz Guedes. Lucros cessantes: do bom-senso ao postulado normativo da razoabilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. Gisela Sampaio da Cruz. 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Juliana Pela. Inadimplemento eficiente (efficient breach) nos contratos empresariais, Cadernos do Programa de pós-graduação em Direito PPGDir/UFRGS, Porto Alegre, vol. XI, n. 2, 2016, p. 77-88. Marcella Campinho Vaz. A reparação pela perda de uma chance. Eduardo Nunes de Souza e Rodrigo da Guia Silva. Controvérsias atuais em responsabilidade civil, Rio de Janeiro: Almedina, 2018. Marcella Campinho Vaz. A obrigação de restituir o lucro obtido com a indevida intervenção em bem ou direito alheio. Aline de Miranda Valverde Terra; Gisela Sampaio da Cruz Guedes (org.). Inexecução das obrigações. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2020, p. 417-450. Milena Donato Oliva; Vivianne da Silveira Abílio. A cláusula penal compensatória estipulada em benefício do consumidor e o direito básico à reparação integral. Gustavo Tepedino; Ana Carolina Brochado Teixeira; Vitor Almeida (coord.). O direito civil entre o sujeito e a pessoa: estudos em homenagem ao professor Stefano Rodotá. 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